Aviso Legal

INFORMAÇÕES GERAIS

MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A.(doravante, o “Titular”), disponibiliza aos utilizadores o presente Aviso Legal com a finalidade de dar cumprimento às obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico (LSSICE), bem como informar sobre as condições de acesso e utilização do presente sítio Web.

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O Titular reserva-se o direito de modificar, atualizar ou eliminar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os conteúdos do sítio Web, bem como o presente Aviso Legal. Consequentemente, o Utilizador deverá rever este documento sempre que aceder ao Sítio Web.

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Em cumprimento do disposto no artigo 10.º da Lei 34/2002, são fornecidos os seguintes dados de identificação do titular do sítio Web:

Denominação Social: MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A.

NIF: A33020397

Sede Social: C/ Argüelles 25 – 33003 Oviedo (Asturias)

Correio eletrónico de contacto: morteros@morteros.masaveu.com

Telefone: 985 981 100

Dados de Registo: inscrita no Registo Comercial de Asturias, Tomo 2.993, Fólio 123, Folha n.º AS-3576

Domínio Web: https://morterostudelaveguin.com

OBJETO

O presente sítio Web tem por objeto facilitar ao público em geral o conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Titular, bem como dos produtos e serviços que oferece.

PRIVACIDADE, TRATAMENTO DE DADOS E COOKIES

Quando, para o acesso a determinados conteúdos ou serviços, seja necessário fornecer dados de caráter pessoal, os Utilizadores garantirão a sua veracidade, exatidão, autenticidade e atualidade. O Titular dará a esses dados o tratamento automatizado adequado em função da sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na secção “Dados Pessoais”, disponível no rodapé da página.

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PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

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O acesso ao sítio Web não implica, em caso algum, a cessão, transmissão, licença ou renúncia, total ou parcial, desses direitos.

Salvo nos casos expressamente previstos na legislação aplicável ou mediante autorização prévia, expressa e por escrito do titular dos direitos correspondentes, é proibida a reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública, disponibilização ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos do Sítio Web.

É igualmente proibida a supressão ou manipulação das indicações de propriedade intelectual ou industrial incorporadas nos conteúdos.

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O acesso à página Web é gratuito, sem prejuízo do custo da ligação através da respetiva rede de telecomunicações contratada pelo Utilizador.

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O Utilizador compromete-se a utilizar o Sítio Web em conformidade com a legislação em vigor, o presente Aviso Legal e a ordem pública.

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• Utilizar os conteúdos do Sítio Web infringindo direitos do Titular ou de terceiros.

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A utilização de determinados serviços oferecidos no sítio Web reger-se-á, adicionalmente, pelas condições particulares previstas em cada caso.

DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS

A informação, os conteúdos e os serviços oferecidos através do Sítio Web poderão ser modificados, atualizados ou eliminados a qualquer momento.

O Titular poderá suspender temporariamente o acesso ao Sítio Web por razões técnicas, de manutenção, segurança ou melhoria dos serviços, sem que daí resulte qualquer direito a indemnização para os Utilizadores.

Poderá igualmente restringir ou cancelar o acesso dos Utilizadores que incumpram as disposições do presente Aviso Legal.

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• Erros ou omissões nos conteúdos.
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola.